NOTAS

Recursos das centrais
O STF começou, dia 24, o julgamento de uma ADIN de iniciativa do DEM que pretende extinguir o direito das centrais sindicais receberem o repasse de 10% da contribuição sindical anual dos trabalhadores. O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Eros Grau. Os trabalhadores precisam ficar de olho e se mobilizar contra essa tentativa de enfraquecer as entidades sindicais.

A suspensão da convenção 158 pode cair (I)
Em 1996, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso cometeu um crime contra os trabalhadores e suspendeu a aplicação, no Brasil, da Convenção 159 da OIT, contra demissões sem motivo. Ele não podia fazer isso porque ela é um acordo internacional que só poderia ter sido rompido pelo Congresso Nacional. Agora, aquela suspensão está sendo julgada pelo STF, e pode cair.

A suspensão da convenção 158 pode cair (II)
No Supremo, o juiz Joaquim Barbosa já julgou procedente a reclamação dos sindicatos contra a suspensão feita por FHC. Para ele, a decisão do presidente tucano foi arbitrária e reduziu a proteção aos direitos humanos garantida pela lei brasileira. Segundo Barbosa, o melhor é declarar aquela suspensão inconstitucional.

Roendo a corda
A informação é do Valor Econômico: o tucano José Serra diz que só vai resolver sobre sua candidatura à sucessão de Lula em março de 2010. E, dependendo do cenário, pode até desistir de concorrer à eleição. “É uma balela essa história de que sou candidato de qualquer maneira”, teria dito o governador tucano.