quarta-feira, outubro 21, 2009

Sintect pede a punição do diretor dos Correios no Acre


Sintect pede a punição do diretor dos Correios no Acre

O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect) promete buscar punição para o diretor dos Correios no Acre, João Furtado D’Ávila, acusado de cometer diversas irregularidades nas obras de reforma da sede da estatal.

De acordo com a presidente da entidade que defende os trabalhadores, Suzy Cristiny, a diretoria do sindicato promete procurar novamento o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para exigir o reembolso do prejuízo que chegou a R$ 1.224.360,58.

“Não é possível que uma sindicância demonstre que houve irregularidades, mas que não haja punição, por isso vamos cobrar dos órgãos fiscalizadores”, confirmou a sindicalista.

A sindicância realizada entre abril e agosto pela direção nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) confirmou os indícios de gastos desnecessários e valores superfaturados relacionados às obras de reforma e à compra de móveis para a regional da estatal no Acre.

De acordo com o relatório, que possui 16 volumes e mais de três mil páginas, João D’Ávila seria o remetente dos desmandos que teriam privilegiado a empresa Ângulo Forte Construções e Projetos.

Todo o esquema começou a ser investigado depois da divulgação pelo jornal A TRIBUNA de denúncias relacionadas aos gastos com as reformas da agência central e a de encomendas dos Correios, em março deste ano.

Com tantas acusações, a direção nacional mandou para o Acre auditores que descobriram que a empresa contratada para a reforma descontou o equivalente a 6,72% de Imposto Sobre Serviços (ISS) enquanto a Prefeitura de Rio Branco cobra apenas 2%.

O ‘erro’ no cálculo favoreceu a empresa que recebeu R$ 688.366,26 pelo serviço, tendo como lucro garantido a porcentagem a mais do imposto que foi de R$ 32.490.

O suposto engano também passou pela antecipação de pagamentos e pela compra de produtos que nunca foram entregues, entre os quais uma porta giratória de R$ 8,95 mil e balcões que chegariam a R$ 69 mil, mas que, em uma segunda compra, eles chegaram a custar R$ 155 mil. Outras aquisições também foram feitas em duplicidade, como a de luminosos para a fachada do prédio e a de vasos sanitários.

A auditoria constatou que o gestor dos Correios deveria cobrar da Ângulo várias multas por descumprimento do contrato, por exemplo, a dos 430 dias de atraso na entrega da obra da agência central, além da falta de pagamento da energia elétrica do prédio durante os trabalhos e o descumprimento do contrato.

Em penalidades, a empresa deveria arcar com o pagamento de R$ 838.855,12, o que superaria os custos da reforma, mas essas notificações nunca chegaram ao destinatário.

Como João D’Ávila deixou de cobrar as multas, a sindicância pede a direção de Brasília que os representantes acrianos paguem os prejuízos.

O levantamento também constatou que a Ângulo deixou de pagar R$ 28.949,45 do prédio provisório da estatal, R$ 32.562,63 de energia elétrica, R$ 1.087 de pagamento com pessoal responsável pela mudança, R$ 824,44 de material e R$ 17.488,29 da adequação do espaço para o atendimento, uma soma de R$ 81.382,45, que acabou sendo desembolsada pela própria ECT.

Como a cobrança não foi expressa como o Sedex, a agência acabou reaberta com a reforma inacabada, deixando pago a limpeza do forro, que nunca foi realizada segundo a auditoria, que constatou ainda que para a troca do material seria necessário investir R$ 1,6 mil, mas a administração regional preferiu apenas realizar uma limpeza que ficou em R$ 1,8 mil. (Freud Antunes)

Fonte: jornalatribuna.com.br

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