Em sabatina no rádio, Edvaldo defende projeto da União

Ter, 08 de Junho de 2010 17:36

O comunista Edvaldo Magalhães (PCdoB) foi o segundo pré-candidato às eleições do Senado a ser sabatinado no quadro Boca no Microfone, programa Toque&Retoque apresentado por Eliane Sinhasique e Liano Jr. na rádio Gazeta FM, 93.3 MHz, na tarde desta terça (08).

Com 44 anos de idade, casado com a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), pai de 02 filhos, Edvaldo defendeu o projeto de união. Para ele, o Senado da República não pode ser a representação de uma parte, “mas a representação do todo”. Na entrevista, ele não deixou de alfinetar a oposição, que na sua visão, “não consegue sentar-se à mesa para tomar uma coca-cola”.

- Tenho lado, mas sei a importância do processo democrático – acrescentou o presidente da Assembléia Legislativa do Acre.

Analisando a construção de sua candidatura, Edvaldo disse que não houve problemas nem dentro de sua própria casa. Em resposta as criticas da oposição que falam de uma chapa majoritária imposta de cima para baixo, deixou claro que as candidaturas foram a maior conquista que o Acre já teve.

- Nos tempos que o Acre vivia numa briganhada política, o primeiro a perder era o povo acreano – disse.

Edvaldo afirmou ainda que na Frente Popular a arenga é colocada em segundo plano, para ele é preciso gastar energia na busca do desenvolvimento, um projeto que segundo o comunista, trouxe prosperidade para o Estado.

- E estamos vivendo esse momento de muita prosperidade, discutindo, abordando e consolidando essa chapa na convenção de quinta-feira (10), depois dialogando com o nosso povo, unindo o Acre de ponta a ponta e um senado com bancada unificada para a defesa dos interesses do povo acreano.

O presidente da Assembléia criticou a demora da oposição em consolidar seu projeto de caminhada para o governo e para o senado. Para Edvaldo, as diferenças entre os partidos de oposição tem dificultado o próprio debate.

- Porque a Frente conseguiu construir um caminho de conduzir-se na política do Acre, com duas marcas: a renovação política e a união que apresenta as candidaturas majoritárias de forma natural. Queremos que a oposição encontre o seu caminho - voltou a alfinetar.

Edvaldo diz que seu nome surgiu no cenário após a desistência de candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC), tendo sido convidado pelo conjunto de partidos.

- Quero ser o candidato da união da política do Acre, porque o senado unificado tem muito mais condições de ajudar no projeto de desenvolvimento do que fazendo do espaço do senado, um lugar de disputas - argumentou.

Citando a experiência do projeto Assembléia Aberta, Edvaldo manifestou seu desejo de valorizar a força comunitária do Estado [o que Binho Marques chama de empoderamento da sociedade], que o pré-candidato assegura potencializar, uma vez eleito.

- Temos que potencializar essa força viva e acho que nós estamos vivendo no Acre hoje, um momento extraordinário. Depois que fortalecemos o setor público, fizemos os grande investimentos em infra-estrutura, qualquer projeto de desenvolvimento tem que contar com o talento das pessoas - opnou.

Edvaldo anunciou um tempo de colheita, com o projeto de industrialização, que em sua concepção, “não pode perder tempo com coisas pequenas, mas com propostas coletivas”.

Citando sua passagem pela Assembléia Legislativa, o presidente disse que trabalhou pela consolidação do processo novo surgido a partir da liderança do ex-governador Jorge Viana (PT), focando sua gestão em três eixos principais: a superação dos debates políticos com o deslocamento do poder e a proximidade das comunidades [a saída do poder do casulo – Assembléia Aberta]; Politica de integração regional; e a mediação de conflitos através do parlamento.

Para o deputado simbolo do comunismo no Acre o maior projeto é o de fortalecimento da Frente Popular e do estado de harmonia que conclui a etapa de infra-estrutura e entra para era da Industrialização.

- O Acre não será fim de linha, seremos até o final do ano saída para o pacífico, portanto, qualquer projeto tem que pensar nessa geo-política. Vamos defender a Zona de Processamento da Exportação (ZPE), nosso pré-candidato Tião Viana tem priorizado a ZPE como fundamental. Esse projeto vai nos levar aos mercados consumidores, com perspectivas grandes para o Acre – conclui o pré-candidato.

Jairo Carioca – Da Redação de ac24horas

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FPA irá apresentar candidatos nos dias 10 e 11 de junho

Os eventos acontecerão em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul, reunindo todos os membros dos 14 partidos que compõem a coligação.

Os dirigentes da Frente Popular do Acre se reuniram na manhã de segunda-feira, 31, para definir a data que a coligação apresentará os nomes dos candidatos que disputarão a eleição deste ano. A reunião aconteceu na sede do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Os partidos que integram a coligação que governa o Acre, há mais de 11 anos, marcaram para o dia 10 de junho a convenção em Rio Branco, quando serão oficializados os candidatos da capital.

O segundo evento acontecerá em Cruzeiro do Sul, reunindo todos os municípios do Vale do Juruá. As definições aconteceram durante a reunião do Conselho Político da coligação. A frente Popular saída com aproximadamente 265 candidatos, na disputa das vagas de deputado estadual. Os dirigentes descartaram o chapão e formarão cinco chapas.

As definições para as chapas devem ocorrer ainda durante esta semana. Os 14 partidos se reunirão e definirão a composição das cinco chapas, com intenção de ocupar o maior número possível de cadeiras, na Assembleia Legislativa do Acre. Para a Câmara Federal a FPA pretende lançar uma única chapa com 20 candidatos. Atualmente a bancada federal da coligação tem a maioria, com cinco deputados.

Os dirigentes dos partidos, reunidos com o ex-governador Jorge Viana, pré-candidato ao Senado analisaram a estrutura dos partidos, e prováveis composição, para que todos os partidos estejam bem representando na divisão das chapas, com candidatos fortes e com condições de levar as vagas de deputado estadual.

O objetivo da coligação é marchar unida, para que continue com a maioria dos votos no Poder Legislativo, o que garante tranquilidade para administrar os Estado, com projeto e Leis aprovadas, com maioria absoluta. “Vamos continuar caminhando unidos e com nossos objetivos", enfatizou Carlos Alberto, membro da coligação.

Segundo o pré-candidato ao Senado, ex-governador Jorge Viana, principal liderança política do Partido dos Trabalhadores (PT), a decisão do Conselho Político, em realizar um ato na capital, outro no interior é uma forma de homenagear as lideranças da FPA e a população do Vale do Juruá, incentivando a participação dos membros do partido em todo o Acre.

"Sempre procuramos inovar nos eventos da Frente Popular. Com este objetivo vamos realizar dois atos para oficialização dos nomes que irão disputar as eleições. O primeiro será em Rio Branco e o segundo em Cruzeiro do Sul, onde queremos homenagear o César Messias, o Edvaldo Magalhães, membros dos 14 partidos e o povo do Juruá", esclareceu Jorge Viana.

O evento oficial da Frente Popular, na capital, contará com a presença do chefe de gabinete pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deve participar da convenção que será realizada em Rio Branco. Após a realização da convenção, a intenção de Jorge Viana, é visitar todos os municípios do Estado, sem esquecer as comunidades mais isoladas do Acre.

Outra novidade apresentada pelo Conselho Político da Frente Popular será a realização de oficinas de capacitação dos partidos e candidatos, em todos os municípios. Aproximadamente 100 oficinas farão o trabalho com partidos e candidatos, além de oferecer cursos de legislação eleitoral.

A coligação partidária pretende dentro dos eventos, ouvir a população, sobre os problemas de cada região. Das discussões serão tiradas propostas, para o plano de governo da Frente Popular, numa proposta de desenvolvimento, para o Acre, com a participação de todas as comunidades.

de: oriobranco.net

Vereador pede segurança para Vila

Seg, 31 de Maio de 2010 12:58

O vereador comunista da Câmara Municipal de Porto Acre, Eldo Penha, protocolou na manhã desta segunda-feira, 31, na secretaria de segurança pública do Acre, requerimento para instalação de um posto policial na Vila Caquetá, distante 72 quilômetros de Rio Branco pela BR 317.

Segundo Eldo, prostituição, tráfico de drogas e a violência tomaram conta da Vila. Ele conta ainda que mesmo durante o dia as pessoas nãos e sentem mais seguras e o vandalismo tem assustado os moradores.

No requerimento Eldo alega que “na Vila não existe nenhuma autoridade policial e os bandidos é que ditam as leis por lá espalhando o medo. Vez ou outra há blitz em forma de multirão na localidade, mas quando os policiais vão embora a criminalidade volta a reinar”, denuncia.

Salomão Matos- Da redação ac24horas

Fonte:www.ac24horas.com

O camarada João estava lá

Guerrilha do Araguaia

Luta armada no campo

João Amazonas (1912-2002), liderou o PC do B e organizou a guerrilha do Araguaia

Durante a ditadura militar, vários partidos e organizações de esquerda optaram pelo caminho da luta armada. Tanto nas cidades como no campo, essa "oposição armada" ao regime marcou profundamente a história política recente do Brasil. No caso dos conflitos rurais, o mais importante - e até hoje mais controverso - foi a chamada Guerrilha do Araguaia.

Ocorrida no início da década de 1970, a guerrilha levou este nome por ter sido travada em localidades próximas ao rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins (na época, pertencente ao Estado de Goiás). A guerrilha foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que, desde meados dos anos 1960, já mantinha militantes na região do conflito.

O objetivo do PC do B era angariar apoio da população local para, a partir do campo, enfrentar a ditadura, derrubá-la, tomar o Estado e fazer a revolução. Antes de definir-se pela luta armada, o partido apostou na estratégia de construção de uma frente ampla democrática contra a ditadura. Essa linha política, entretanto, não eliminou a opção armada.

Com a decretação do AI-5, no final de 1968, e o endurecimento do regime militar, o PC do B abandonou definitivamente a luta democrática em favor do enfrentamento armado. O mesmo caminho foi feito por outros partidos e organizações, que, nas cidades, deram início a uma onda de atentados e expropriações. O PC do B, ao contrário, praticamente não se envolveu em ações urbanas. Isso, de certa forma, preservou-lhe da perseguição da ditadura, garantindo melhores condições para estruturar a guerrilha no campo.

A organização da guerrilha

Embora, até então, as ações armadas mais espetaculares tivessem ocorrido nas cidades, parte da esquerda revolucionária acreditava que a guerrilha rural também era um passo decisivo rumo à revolução. No plano internacional, não faltavam as referências vitoriosas na China, em 1949, com Mao Tsé-Tung, e em Cuba, uma década depois, com Fidel Castro e Che Guevara.

Com uma estratégia que mesclava as experiências chinesa e cubana, o PC do B acreditava que a deflagração da guerrilha representaria uma inflexão na oposição à ditadura. Tanto é assim que, no começo de 1972, em meio ao endurecimento do regime e à crescente perseguição nas cidades, o partido enviou para a região do Araguaia boa parte dos membros do seu Comitê Central.

Para a estruturação da guerrilha, foi criado uma Comissão Militar, à qual competia coordenar três agrupamentos menores, formados por 21 militantes - cada um com seu respectivo comandante. Os agrupamentos, por sua vez, subdividiam-se em três destacamentos menores, de 7 militantes cada, incluindo um chefe e um subchefe para cada grupo. Era, portanto, uma estrutura rígida, que visava não apenas organizar os trabalhos no campo como também proteger-se da perseguição militar.

A divisão dos guerrilheiros em uma estrutura de grupos e subgrupos fez com que nem mesmo entre eles um destacamento conhecesse os integrantes dos outros. Essa divisão em "células" e a utilização de nomes frios era uma estratégia para que, em caso de captura, um militante não delatasse os demais, o que faria cair a estrutura inteira.

O confronto com o Exército

A versão mais aceita dá conta de que a guerrilha, ainda não deflagrada, teria sido descoberta pelos militares através de informações passadas por uma militante do PC do B. Foi assim que, em abril de 1972, o Exército chegou à região à procura dos guerrilheiros, que viviam misturados à população local.

Naquele momento, praticamente 70 militantes do partido moravam na região, trabalhando como agricultores, farmacêuticos, professores e comerciantes. Para não chamar a atenção, o grupo não se envolvia com questões políticas. Por isso, dada a sua integração, foi com grande surpresa que a população local recebeu a notícia de que eram acusados de atividade subversiva.

Apesar de serem infinitamente mais fracos que o Exército, os guerrilheiros conseguiram resistir por quase dois anos às perseguições. Os militares precisaram de três campanhas para, finalmente, encerrar o conflito na região do Araguaia, em dezembro de 1973, com a destruição da Comissão Militar. Daí em diante, as perseguições continuaram, mas a estrutura da guerrilha já estava completamente desmantelada.

Àquela altura, as bases do PC do B nas cidades também tinham sido duramente perseguidas, de forma que o partido perdeu quase que por completo o contato com os guerilheiros estabelecidos no Araguaia, literalmente isolados no meio da selva. As investidas militares - inclusive contra os moradores - foram marcadas pela extrema crueldade, tendo se transformado, sobretudo na fase final da guerrilha, numa verdadeira caça aos comunistas.

A busca pelos "desaparecidos"

O conflito do Araguaia terminou com um trágico saldo: foram cerca de 76 mortos, sendo 59 militantes do PC do B e 17 recrutados na região. Também por isso, acabou se transformando no principal confronto direto entre a ditadura militar e a esquerda armada. Ocorrida sob intensa censura, a guerrilha nem mesmo chegou ao conhecimento da população em geral, o que só ajudou a isolar ainda mais os militantes do PC do B.

A confirmação da existência da guerrilha na região por parte do governo só veio tempos depois de encerrado o conflito. A perseguição aos guerrilheiros, segundo testemunhos de militares que participaram da operação, moradores do local e sobreviventes, teve requintes de crueldade, como decapitação e fuzilamento.

Em razão disso, muitos corpos nunca foram - e possivelmente nunca serão - encontrados. Desde os anos 1980, os familiares dos guerrilheiros mortos vêm lutando, inclusive na Justiça, para que o Exército libere documentos que comprovem a morte dos parentes. Os militares, porém, continuam negando a existência de quaisquer documentos, o que já foi amplamente contestado. O desfecho desta batalha judicial certamente trará novos contornos para a historia da ditadura militar no Brasil.

Há oito anos o Brasil perdia o camarada João Amazonas

Há oito anos, no dia 27 de maio, o Brasil e o PCdoB perdiam o camarada João Amazonas. Aos 90 anos, parava de bater o coração daquele que foi o cérebro e a alma do Partido Comunista do Brasil ao longo de quatro décadas, desde que, ao lado de camaradas como Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli e outros bravos dirigentes e militantes comunistas, reorganizou o PCdoB depois da grande cisão ocorrida no partido fundado em 1922.

Por José Reinaldo Carvalho*

Amazonas, ao lado de Elza Monnerat: incansável lutador

Amazonas ingressou nas fileiras do Partido Comunista do Brasil em 1935, atraído para a luta revolucionária depois de ter participado em Belém do Pará num comício da Aliança Nacional Libertadora, organização de frente única, com caráter popular, patriótico e antifascista.

Em 1943, participou da Conferência Nacional realizada na Serra da Mantiqueira, entre São Paulo e Minas, que assumiu a incumbência de reestruturar o Partido após a prisão do seu núcleo dirigente pela polícia política do fascismo estadonovista comandada por Felinto Muller, um dos piores facínoras da história do Brasil no século 20.

Acesse na página da Fundação Maurício Grabois especial e vídeo sobre João Amazonas

Durante a democratização do país, em 1946, Amazonas foi eleito deputado pelo Rio de Janeiro. Ao lado de Prestes, Grabois, Jorge Amado e outros 11 valorosos camaradas, teve atuação destacada na Assembléia Nacional Constituinte, distiguindo-se pelos discursos que proferia em defesa da classe operária. Foi um dos fundadores do MUT – Movimento de Unidade dos Trabalhadores, contra o peleguismo atrelado ao governo e ao então PTB. O MUT desempenhou papel de proa na greve geral de 1953.

Durante a ditadura militar com o movimento democrático compelido à mais estrita clandestinidade, Amazonas dirigiu a flexão tática partidária no sentido da organização da resistência armada. Com Grabois e Arroyo, encabeçou a Guerrilha do Araguaia, um dos feitos mais heróicos da história do Partido.

Amazonas foi também o formulador da tática ampla, combativa e flexível do Partido de acumulação estratégica de forças, que consistia em realizar ações de massas combativas e estruturar a frente ampla para combater e derrotar a ditadura. União dos brasileiros para salvar o país da ditadura e do imperialismo, conquistar a liberdade política, alcançar a democracia popular, pelo caminho das bandeiras democráticas – pelo fim dos atos e leis de exceção, pela anistia ampla, geral e irrestrita, pela Assembléia Nacional Constituinte – foram formulações precisas que armaram o Partido, os aliados democratas e patriotas e o povo nos embates contra o regime ditatorial e de traição à pátria que vigorou entre 1964 e 1985.

Amazonas participou com entusiasmo patriótico e democrático da campanha pelas eleições diretas. Percorreu o país com as lideranças do velho MDB, dos trabalhistas, nomeadamente Leonel Brizola, e com Lula nas grandes jornadas cívicas da campanha pelas eleições diretas para presidente da República, que passou à história como a campanha pelas Diretas Já! Derrotada a campanha por uma maioria artificial no Congresso Nacional, o dirigente comunista não hesitou em participar do movimento pela eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, a última eleição indireta do país, em 1985.

O camarada João foi um incansável lutador por uma Constituição que salvaguardasse os princípios democráticos e a soberania nacional. Dedicou o melhor das suas energias e de seu precioso tempo, entre 1987 e 1988, a dialogar e debater com os constituintes, dentre os quais uma combativa bancada de cinco comunistas, contribuindo assim para formulações justas na redação da Carta Magna do país.

Em 1989, João Amazonas, ao lado de Lula, foi pioneiro da criação da Frente Brasil Popular. Em muitas manifestações públicas, Lula revelou que nos momentos difíceis daquela campanha, apenas ele próprio e Amazonas acreditavam num desfecho positivo. Tal como em 1989, Amazonas acompanhou o então candidato nas campanhas de 1994 e 1998. Poucos dias antes de sua morte, em 2002, recebeu na sede do Partido uma delegação do Partido dos Trabalhadores, com Lula à frente, que viera solicitar formalmente o apoio do PCdoB à candidatura que poucos meses depois triunfava nas urnas, abrindo uma nova página na vida política brasileira. Sua contribuição foi decisiva. Lutou por um novo Brasil até o último suspiro.

O camarada Amazonas tinha profundas convicções revolucionárias e era plenamente consciente, pelos conhecimentos teóricos e a experiência que adquiriu, de que a encruzilhada histórica do Brasil só seria superada com a ruptura revolucionária com o sistema político-jurídico e econômico-social das classes dominantes, baseado na dominação imperialista, no capitalismo monopolista e financeiro e no latifúndio. Opinava que a saída de fundo para o Brasil abrir caminho ao progresso social, à verdadeira democracia e à independência nacional é o socialismo.

Internacionalista, solidário, defendeu o movimento comunista e foi um incentivador incansável da atividade internacional dos comunistas brasileiros.

Dialético, atento aos solavancos e ziguezagues da história, compreendeu que o poder não se conquista nem o socialismo se constrói em linha reta. Muito menos copiando modelos ou repetindo formulações historicamente datadas. Legou-nos as ideias criadoras do Programa Socialista, de 1995, em que se baseia o Programa aprovado no 12° Congresso, no ano passado. Deixou no partido a marca indelével de uma tática e uma estratégia de acumulação revolucionária de forças, de unidade do povo brasileiro, tendo por rumo a libertação nacional, a emancipação social e o socialismo.

Sua maior herança é o Partido Comunista de quadros e de massas, de firmes princípios marxistas-leninistas, instrumento indispensável para levar adiante a luta do povo brasileiro, partido que a geração atual de militantes e dirigentes tem o dever de preservar, consolidar e desenvolver, sempre patriótico, sempre revolucionário, sempre internacionalista, sempre comunista, independentemente das circunstâncias e das conjunturas.

* Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB

Fonte:www.pcdob.org.br

Nazaré Gadelha homenageada em Portugal

A advogada e defensora dos direitos humanos Nazaré Gadelha, coordenadora do espaço de cidadania e acolhimento ao cidadão do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) é um das convidadas de honra para a cerimônia oficial, no dia 18 de maio, do vigésimo aniversário do Centro Norte Sul do Conselho da Europa. A cerimônia é uma homenagem aos ganhadores do Prêmio Norte-Sul, que todos os anos escolhe duas personalidades que se destacaram em seu compromisso com a defesa e a promoção dos Direitos do Homem e da democracia pluralista, como o ex-presidente de Portugal Mário Soares, Danielle Mitterrand,o músico Peter Gabriel,a esposa de Nelson Mandela, o presidente do Timor Leste Xanana Gusmão, entre outras personalidades internacionais. A acreana Nazaré Gadelha recebeu o prêmio em 2001, principalmente por seu testemunho sobre a existência do grupo de extermínio no Acre, o que resultou em graves ameaças para a advogada.

Desde 1994, a advogada e defensora dos direitos humanos Nazaré Gadelha, que coordenava à época o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Diocese de Rio Branco, foi sendo vítima de graves ameaças de morte e já sofreu alguns atentados à sua vida.

As primeiras ameaças de morte contra Nazaré surgiram em decorrência dos trabalhos por ela desenvolvidos na Penitenciária Dr. Francisco de Oliveira Conde que, desde o início da década de 1990, ficou sob custódia da Polícia Militar e se tornou uma central do crime organizado e do tráfico de drogas no Estado do Acre. Como Nazaré desenvolvia um grande trabalho dentro do presídio junto aos presos e denunciou alguns abusos cometidos dentro daquele estabelecimento prisional, passou a receber ligações telefônicas alertando-a para que não retornasse a Penitenciária. Logo em seguida, em setembro de 1995, ao se dirigir à Penitenciária e adentrar em um dos seus pavilhões, Nazaré foi reconhecida por policial militar, que tentou intimidá-la, avisando que a sua presença não estava autorizada, ocasião em que lhe mostrou uma arma de fogo. Tal atitude não intimidou Nazaré que continuou desenvolvendo seus trabalhos como defensora dos direitos humanos.

Em 1999, Nazaré prestou um dos mais importantes depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico instaurada pelo Governo do Estado do Acre, que acabou por desvendar quem eram os mentores do esquadrão da morte mais perigoso e atuante da região que desde de 1980 é apontado como o principal responsável pela morte e mutilação de mais de 150 pessoas. O referido grupo criminoso tinha como mandante o então Deputado Federal Hildebrando Pascoal. Logo após ter prestado depoimento à CPI do Narcotráfico, a vida de Nazaré virou um verdadeiro martírio, pois ela passou a receber telefonemas diários de ameaça de morte na sua residência, perseguições pessoais por um dos membros do Esquadrão da Morte, surpreendeu-se com uma armadilha no seu local de trabalho, quando um grupo de cinco homens cercou o imóvel em que funcionava a edifício da CDDHD e foi vítima de várias tocaias em sua casa. Durante alguns meses Nazaré teve que se retirar do estado do Acre, e de novembro de 1999 a janeiro de 2002 recebeu proteção policial.

Hoje, Nazaré coordena a área de atendimento ao público no Ministério Público Estadual a convite do procurador-geral Sammy Barbosa. “Aqui, no MPE, continuo a fazer o meu trabalho de defensora dos direitos humanos. Coordenamos toda a área de atendimento. Um atendimento diferenciado e prioritário, atendendo as pessoas, dando orientação e encaminhamento” explica ela.

Nazaré ganhou ainda vários prêmios locais e nacionais como o Bertha Lutz e Prêmio Claudia.

O Prêmio - Todos os anos desde 1995, o Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa tem sido atribuído a duas personalidades que se destacaram em seu compromisso com a defesa e a promoção dos Direitos do Homem e da democracia pluralista, o desenvolvimento do diálogo intercultural e do reforço da norte- sul parceria e solidariedade. The prize is awarded to one candidate from the north and one from the south after deliberation of the jury composed by members of the Bureau of the North South Centre and the Secretary General of the Council of Europe. The North-South Prize is presented to the winners at an official ceremony in Lisbon at the beginning of the following year attended (on the part of the host country) by the President of the Republic, the Speaker of parliament and a member of the government and (on the part of the Council of Europe) the Secretary General, the President of the Parliamentary Assembly and the Chair of the Executive Committee of the North-South Centre. O Prêmio Norte-Sul é apresentado para os vencedores numa cerimônia oficial em Lisboa no início do ano seguinte, participou (por parte do país de acolhimento), pelo Presidente da República, o Presidente do parlamento e um membro do governo e (por parte do Conselho da Europa), o Secretário-Geral, o Presidente da Assembléia Parlamentar e Presidente do Comitê Executivo do Centro Norte-Sul.

A cerimônia - Em Portugal, Nazaré participará de uma mesa redonda que conta com a participação de representantes de alto nível, com o tema “O século XXI- Um Século de Interdependência e Solidariedade Globais” com o objetivo de homenagear os laureados do Prêmio Norte-Sul, bem como outras personalidades que marcaram a história.

Fonte: Jornal P20

Comunistas reforçam campanha para aprovar “Ficha Limpa” hoje

Pedido de urgência urgentíssima feito pelo partido comunista será apreciado ainda na tarde desta terça-feir

A Bancada do PCdoB no Congresso Nacional emitiu nota considerando inadiável a aprovação do projeto “Ficha Limpa,”. Um pedido de urgência urgentíssima feito pelo partido comunista será apreciado ainda na tarde desta terça-feira, e, se aprovado, o projeto entrará na pauta de votação, em seguida, por meio de sessão extraordinária.

A deputada Perpétua Almeida, discursando em nome dos demais correligionários, manteve o entendimento já tirado pelo grupo de trabalho que estudou o tema na Casa. Ou seja: deve ser considerado inelegível o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado da Justiça por qualquer crime de natureza dolosa. E, ainda, que tenha que cumprir pena de restrição de liberdade, mesmo que dessa decisão ainda caiba recurso para tribunal superior. Os líderes comunistas são um dos signatários do pedido de urgência.

– O Projeto traz uma grande contribuição para dar legitimidade ao processo eleitoral, conferindo credibilidade aos que exercem cargos eletivos. Por isso, apoiamos sua aprovação –, disse a parlamentar acreana, que acompanha a tramitação do assunto através do seu gabinete em Brasília.

– Com ou sem aperfeiçoamentos, a proposta precisa ser aprovada o mais rápido possível – disse a deputada Vanessa Graziottin, líder do partido na Câmara Federal.
– Eu quero votar a urgência e, se possível, o mérito na terça. Se não for possível, pelo menos na quarta-feira – disse Michel temer, presidente da Câmara Federal. Ele crê que asa regras só valham a partir das eleições de 2012.

O projeto é de iniciativa popular e foi entregue à Câmara dos Deputados em 29 de setembro de 2009, com 1.300.000 assinaturas. O Projeto de Lei Complementar, com o substitutivo elaborado pelo grupo de trabalho, já esteve no Plenário no início deste mês, quando foram apresentadas várias emendas.

O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já quando fosse condenado em primeira instância. O parecer do deputado Índio da Costa no grupo de trabalho que analisou a proposta mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

Na CCJ, prevaleceu o entendimento da inelegibilidade para candidatos condenados por decisão colegiada, mas com a possibilidade de efeito suspensivo da condenação se o recurso for aceito também por um órgão colegiado. Segundo a comissão, a essência original do texto, que é o de impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça, foi mantida.

Confiante na aprovação, Perpétua Almeida elogiou a iniciativa popular encampada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

– Esta é uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos – acentuou.

Quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente - a chamada Lei das Inelegibilidades.

Fonte: beta2.contilnet.com.br